Não vamos ter ZPE

Quando vemos alguém falar sobre as perspectivas de desenvolvimento do Estado, surge logo o argumento da ZPE – Zona de Processamento de Exportações. Vê-se críticas à demora na execução do projeto, mas pensa-se sempre que este é um projeto redentor. Infelizmente também, poucas pessoas preocuparam-se em buscar saber o que é uma ZPE. E os que foram, sabem que nas condições atuais Sergipe não terá a sua ZPE.
O conceito de ZPE é simples. É um distrito industrial, ou seja, uma área onde podem ser instaladas indústrias, com toda a infra-estrutura física disponível. O diferencial é que as empresas ali instaladas devem produzir exclusivamente para exportar. Para isso, são isentas de impostos. Esta é a base. Quem quiser instalar uma indústria na área, com a produção exclusivamente voltada para exportação, não paga imposto. A legislação brasileira deu um refresco, permitindo que até 20% da produção possa ser internalizada. As empresas de uma ZPE também podem importar insumos e matérias primas livres de impostos de importação.
E o que é que o país e o estado ganham? Como normalmente as ZPEs são instaladas em regiões não muito desenvolvidas – ou que se quer desenvolver – ganham-se principalmente empregos. A geração de empregos na área moderna da economia é o grande atrativo. Mas também se ganha com a implantação de empresas fornecedoras, com a instalação de serviços auxiliares, que trabalharão para as empresas da ZPE, como por exemplo manutenção industrial, contabilidade, escritórios de advocacia, serviços de logísticas, e coisas do gênero. O acesso a novas tecnologias também é um ganho importante.
O conceito de ZPE surgiu em Shannon, na Irlanda. Ali, nas décadas de 40 e 50, havia um grande aeroporto, nos tempos dos aviões a hélice. Estes não tinham autonomia para vôos transatlânticos sem escaladas. Ao sair das capitais européias rumo à América no Norte, os aviões pousavam em Shannon, como último ponto da Europa. Iam até a Terra Nova, já no Canadá, para seguirem para os seus destinos na América do Norte. No sentido contrário fazia-se o inverso. Com a invenção dos grandes aviões à jato, como o Boeing 707, essa escala torna-se desnecessária. E o grande aeroporto de Shannon ficou sem função. O governo irlandês aproveitando a grande infra-estrutura aeroportuária agora ociosa, além da proximidade com os mercados europeus, e criou uma ZPE, convidando empresas a lá produzirem, para exportação. A idéia ganhou o mundo. Sendo sucesso onde há estrutura logística e facilidade de transporte.
O que falta a Sergipe é exatamente o que é necessário para a instalação de uma ZPE: infra-estrutura de logística. O nosso porto é um mero terminal graneleiro, muito pequeno, sem condições de trabalhar com carga geral. O nosso aeroporto é acanhado, não tendo terminal de carga, nem disponibilidade para receber grandes jatos cargueiros. As poucas empresas sergipanas que exportam, vêem-se às voltas com problemas de despachantes, contêineres, etc., que têm que vir do porto de Salvador, com custos altos, perda de tempo e muito trabalho. Justamente o que impede a instalação de uma ZPE.
Para que o sucesso na instalação de uma ZPE ocorra, o estado de Sergipe tem que investir pesado na criação dessa infra-estrutura com porto, aeroporto, e quiçá ferrovias disponíveis para o escoamento da produção. Sem isso, nenhuma empresa vem para a ZPE que está criada no papel há mais de 20 anos. Criar essa infra-estrutura é caro e demorado. Mas é possível. No Rio Grande do Norte está projetado em São Gonçalo do Amarante um grande aeroporto que se pretende um centro para recepção e distribuição de cargas da América Latina para a Europa. Aproveitam a localização daquele Estado, que nesse ponto é melhor que a nossa. Então eles podem sonhar com a instalação de uma ZPE. Nós, ainda não.
Na próxima coluna volto ao tema.